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Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT confirma duas nascentes em empreendimento imobiliário

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Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (30) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Água para o Futuro, identificou duas nascentes intermitentes na região do Sucuri, em Cuiabá. A inspeção foi realizada após questionamentos apresentados por um empreendedor imobiliário sobre nascentes apontadas em estudos técnicos desenvolvidos pelo projeto.

A equipe técnica do projeto Água para o Futuro passou a manhã no local realizando testes de campo, análises do solo e registros por imagens aéreas, procedimentos que reafirmaram a existência de duas nascentes na área vistoriada. O trabalho teve como objetivo esclarecer dúvidas e assegurar que a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) seja fundamentada em critérios científicos e evidências técnicas.

Segundo o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, coordenador do projeto Água para o Futuro, a inspeção reforça a confiabilidade dos levantamentos já realizados. “Foi possível identificar claramente os dois canais formados pelas nascentes, confirmando o levantamento técnico realizado anteriormente pelo projeto. Estamos realizando um trabalho conjunto para esclarecer as dúvidas existentes, buscando sempre a verdade dos fatos e a preservação do que efetivamente deve ser protegido”, destacou.

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De acordo com o procurador de Justiça, no local existe um lago formado a partir de um barramento realizado há décadas. Atualmente, ele está integrado ao ecossistema local e abriga diversas espécies da fauna da região.

O coordenador técnico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, explicou que a vistoria integra o trabalho contínuo de identificação e delimitação das APPs em áreas sujeitas à expansão urbana. “Nosso objetivo é chegar antes da ocupação e definir com precisão quais áreas devem ser protegidas. Isso garante segurança técnica aos empreendimentos e, ao mesmo tempo, contribui para a preservação dos recursos hídricos da cidade”, afirmou.

Desde o início das atividades do projeto em Cuiabá, aproximadamente 3 mil pontos com potencial para ocorrência de nascentes foram mapeados. Após análises técnicas e vistorias de campo, 295 nascentes já foram confirmadas. Em 2026, outros 517 pontos deverão passar por vistorias técnicas e processos de caracterização realizados pela equipe do projeto.

Desenvolvido pelo MPMT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o projeto Água para o Futuro busca fortalecer a segurança hídrica da população por meio da identificação, preservação, monitoramento e recuperação de nascentes em áreas urbanas e periurbanas. A iniciativa utiliza ferramentas como georreferenciamento, sensoriamento remoto, imagens de satélite e levantamentos de campo para subsidiar o planejamento urbano e a formulação de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos hídricos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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