Tribunal de Justiça de MT

Enam 2024: Comissão de Heteroidentificação intima candidatos para verificação telepresencial

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A Comissão Permanente de Heteroidentificação Permanente, presidida pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, realizou, na sexta-feira (06/09), a sessão de análise documental dos candidatos que se inscreveram para a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam 2024), e que se autodeclararam negros – pretos e pardos.
 
Conforme a análise da comissão, nos termos do art. 8º, §1º da Portaria n.º 164/2024, dentre os candidatos que se inscreveram 50 foram considerados habilitados, e outros 59 foram intimados para averiguação telepresencial, que será realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira, dia 10 de setembro, a partir das 8h30.
 
 
“A Coordenadoria de Magistrados encaminhará na tarde de hoje (09/09) um e-mail para todos aqueles candidatos que foram intimados a participar da sessão de averiguação nesta terça-feira (10/09), contendo o link de acesso para a videoconferência. Já foram encaminhados e-mails de aviso para os candidatos que foram considerados habilitados pela comissão, para a necessária validação da condição de pessoa negra junto a Fundação Getúlio Vargas”, explica a coordenadora de Magistrados do TJMT, Renatta Tirapelle.
 
Enam 2024 – O período de inscrição no Exame Nacional da Magistratura, bem como de solicitação de validação da heteroidentificação, teve como prazo final o dia 15 de agosto de 2024.
 
A Comissão de Heteroidentificação do TJMT fornecerá o comprovante de aferição para que o candidato envie à banca organizadora do Enam e confirme a inscrição no Exame até 11 de setembro.
 
Dúvidas ou qualquer outra orientação podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] .
 
 
Leia também:
 
 
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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