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Réu que matou por divergência política é condenado a 14 anos de prisão

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Em júri realizado nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre do Norte, Rafael Silva de Oliveira, 24 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado praticado contra Benedito Cardoso dos Santos, 44 anos. O crime ocorreu em setembro do ano passado, em um sítio no município de Confresa, após discussão sobre política. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso estuda a possibilidade de recorrer da sentença para aumentar a pena.

De acordo com a promotora de Justiça substituta, Daniela Moreira Augusto, as três qualificadoras apresentadas na denúncia do Ministério Público foram acolhidas pelos jurados. O entendimento no Tribunal do Júri foi de que o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo a denúncia, no dia do crime, réu e vítima estavam em um sítio. Na ocasião, Rafael Silva de Oliveira começou a defender o então presidente da República, Jair Bolsonaro, e a vítima falava sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após divergência de opinião os dois começaram a discutir.

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Nesse momento, Rafael conseguiu pegar uma faca e, após perseguir a vítima na propriedade, a atingiu pelas costas. “Aproveitando-se que ela se encontrava ferida e caída no solo, sem que pudesse oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes com a faca. Ao constatar que ela (a vítima) ainda estava viva, Rafael de Oliveira desferiu-lhe mais um golpe fazendo uso de outra arma branca (machado), revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade”.

Ao ser preso Rafael confessou o crime. Durante o julgamento no Tribunal do Júri, o réu manteve a confissão e voltou a dizer que não se arrependeu da prática do crime.

Foto: PJC-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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