Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri de Cuiabá realiza 13 sessões de julgamento em junho

Publicado em

27 de maio de 2026

por

Da Redação

A Primeira Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelo Tribunal do Júri, realizará 13 sessões de julgamento ao longo do mês de junho de 2026. As sessões ocorrerão no Plenário do Júri do Fórum da Capital, com início, em sua maioria, às 13h30, e envolvem processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

A pauta tem início no dia 8 de junho e segue até o dia 30. Entre os casos previstos para julgamento estão ações envolvendo homicídios consumados e tentados, feminicídio tentado, além de processos que retornam a julgamento após anulação de sessões anteriores.

Do total de processos pautados, a maior parte envolve réus que respondem em liberdade. Há também casos com acusados custodiados no sistema prisional. As sessões serão conduzidas pelo Juízo da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, com a participação de representantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados constituídos e conselhos de sentença formados por cidadãos sorteados.

A pauta contempla processos de diferentes anos, alguns deles em tramitação há mais de uma década, evidenciando o trabalho do Poder Judiciário para garantir a apreciação dos feitos pelo Tribunal Popular.

O Tribunal do Júri de Cuiabá é presidido pela juíza da 1ª vara Criminal, Monica Catarina Perri.

Confira a pauta de julgamentos.

26 – PAUTA – JUNHO – 2026 (3).pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entrega voluntária para adoção mobiliza rede de proteção em Porto Alegre do Norte

Published

21 minutos ago

27 de maio de 2026

Da Redação

Ilustração mostra um bebê deitado sobre mãos dentro de um coração. Abaixo, o texto A comarca de Porto Alegre do Norte promoveu o “Encontro da Rede de Proteção – Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária”, reunindo representantes de diversos órgãos e instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias. A iniciativa ocorreu na terça-feira (26) e foi conduzida pela juíza substituta da 2ª Vara Cível e Juventude, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, no plenário do Tribunal do Júri.

Durante o encontro, foram apresentados os procedimentos previstos na legislação brasileira que garantem à gestante o direito de entregar o bebê para adoção de forma legal, segura e sigilosa, com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude e da rede de proteção.

Fotografia mostra o ambiente interno do tribunal do júri, em primeiro plano estão os palestrantes, duas mulheres e dois homens, perfilados lado a lado. Ao fundo os participantes do evento, que estão sentados. A magistrada ressaltou que a conscientização dos profissionais que atuam diretamente com gestantes e famílias é fundamental para ampliar o acesso à informação e evitar situações de abandono irregular ou de vulnerabilidade social.

O encontro também proporcionou espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e alinhamento de fluxos de atendimento entre as instituições participantes, fortalecendo a atuação interinstitucional nos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.

Participaram das exposições o promotor de Justiça Brício Britzke, a delegada de Polícia Marcella Morisco e o defensor público Geraldo Vendramini, que abordaram aspectos jurídicos, sociais e institucionais relacionados à entrega voluntária para adoção. Os palestrantes destacaram a importância da atuação integrada da rede de proteção para assegurar acolhimento, orientação e encaminhamento adequados às gestantes que manifestam o desejo de realizar a entrega voluntária de seus filhos para adoção.

O evento contou coma participação de aproximadamente 80 pessoas, entre integrantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria da Mulher, Câmara Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Associação de Acolhimento Cantinho da Esperança e equipes multidisciplinares do Poder Judiciário.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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