Tribunal de Justiça de MT

TJ incentiva servidores e magistrados a direcionarem parte do imposto de Renda para projetos sociais

Publicado em

22 de maio de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo o ‘Programa Leãozinho’ que incentiva servidores e magistrados a destinarem parte da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para beneficiar projetos sociais realizados por instituições sem fins lucrativos.

As informações técnicas sobre como realizar a destinação dos valores, que pode ser feito no ato da declaração de 2024, foram detalhados durante uma reunião virtual, na tarde desta terça-feira (21 de maio), presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente da corte, e com a participação do auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada, que conversou com 85 servidores presentes no encontro.

Conforme destacado na reunião, é possível destinar (3%) do imposto a ser pago para o Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente e outros (3%) para o Fundo do Idoso, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, respeitando o teto global de (6%). O auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada, destacou que o total de todos os valores destinados pelos “contribuintes ficará retido e aguardando a aprovação de um projeto local para a utilização em prol das crianças ou idosos”.

Para os contribuintes que já realizaram a sua Declaração de Imposto de Renda 2024, mas estão interessados em participar do ‘Programa Leãozinho’, ainda é possível fazer parte desta corrente do bem. Para isso, basta acessar o sistema, retificar a sua declaração e destinar a doação do valor.

Por meio dessa iniciativa, os contribuintes poderão ajudar programas e projetos da Capital a possibilitar dignidade e um futuro melhor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Com um otimismo evidente, a presidente do TJMT, que participa do ‘Programa Leãozinho’ desde 2008, pontuou sua confiança e experiências acumuladas ao longo desses dezesseis anos. Ela ressaltou a importância da participação de servidores e magistrados nesta iniciativa, além de convidar novos integrantes a fazer parte desta ação que traz benefícios significativos para instituições sociais.

“Quando foi lançado o programa Leãozinho alguns permaneceram e outros deixaram caír no esquecimento… Temos muitas pessoas novas no nosso quadro e precisamos sensibilizar para que todos participem. Aqueles que conhecem o programa e estão fora, estamos convidados a retornar. Aqueles que não conhecem estamos fazendo a sensibilização para que confiem no trabalho dessas instituições. Com este projeto a gente pretende que todos conheçam para onde está indo o imposto retido na fonte. Eu participo desta experiência desde o começo, nunca tive problemas, todos os anos faço a destinação na fonte, mês a mês. Eu sei para onde o valor está indo, quais instituições estou ajudando. Agora, a minha vontade é que outros também possam ter essa mesma confiança e tranquilidade no projeto. Quanto mais pessoas aderirem ao programa, maior será o benefício para as instituições”, declarou a desembargadora Clarice.

O juiz Anderson Gomes Junqueira, da 3ª Vara Cível de Tangará da Serra, que participa da ação de destinação dos valores do IRPF há dois anos, participou da reunião on-line para esclarecer dúvidas e atualizar sobre novas informações do ‘Leãozinho’ deste ano. Segundo ele, o programa oportuniza que municípios carentes de Mato Grosso sejam contemplados com projetos e ações sociais.

“Quando pagamos impostos os valores acabam indo para um cofre federativo e as políticas públicas nem sempre são executadas de acordo com aquilo que entendemos que seria prioritário. Quando a gente faz a destinação, seja para o Fundo da Criança ou Idoso, você sabe que aquele recurso será utilizado para execução daquela política pública. Além disso, é uma forma de prestigiar o Estado de Mato Grosso e contemplar municípios mais periféricos que têm mais dificuldades em acessar recursos públicos para realizar trabalhos nessas áreas. Com essa doação a gente consegue democratizar a utilização desses recursos”, declarou o magistrado.

Para fortalecer o chamamento da ação, a Coordenadoria de Comunicação do TJMT vai realizar uma campanha de marketing com veiculação de conteúdo no site, intranet e redes sociais para disseminar informações sobre o ‘Leãozinho’. Além disso, a gestão administrativa do TJMT vai firmar parcerias com Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) para que mais pessoas participem do ‘Leãozinho’.

Sobre o Leãozinho – O programa foi criado em 2008, pela Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida.

É importante lembrar que o prazo para a entrega da declaração está chegando ao fim e o contribuinte deve concluir o processo até 31 de maio de 2024. Quem não entregar dentro do prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74.

Dúvidas e informações – Os servidores que tiverem qualquer tipo de dúvida sobre adesão do ‘Projeto Leãozinho’ no IRPF 2024, podem entrar em contato no Plantão Fiscal (65) 3911-7222. O horário de atendimento é das 14h30 às 18h, nas segundas, quartas e sextas. Além disso, no canal oficial da Receita Federal pelo YouTube, um vídeo institucional oferece mais informações sobre como destinar o seu Imposto de Renda para projetos sociais.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens:

Arte gráfica com a marca do Projeto Leãozinho. A marca é composta por um fofo mascote (leão) e o nome do projeto, escrito com letras arredondadas. Também compõe a marca um balão de diálogo com a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Carlos Celestino

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

Published

28 minutos ago

27 de julho de 2026

Da Redação

Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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