Tribunal de Justiça de MT

Reunião apresenta novos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do Judiciário

Publicado em

26 de julho de 2023

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na manhã desta quarta-feira (26 de julho), a primeira reunião de instalação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com a participação dos novos membros que irão atuar no âmbito do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, reconduzida à presidência da Comissão no Segundo Grau de Jurisdição, abriu os trabalhados relatando a nova composição das comissões. A magistrada falou sobre a importância de servidores e magistrados conhecerem e reconhecerem as características que tipificam o assédio, tanto moral quanto sexual. Ela lembrou ainda que a formação das comissões, composta exclusivamente por membros do Poder Judiciário, respeita a representatividade de todas as categorias, formadas por desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados.

A atuação das comissões é fundamentalmente preventiva, alerta Maria Erotides.

“A campanha permanente desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio moral é fundamental para a saúde emocional dos nossos servidores e, consequentemente, à saúde de todo público interno. Por isso a importância dessa campanha, no sentido de trabalhar mostrando que esse tipo de comportamento que humilha, assedia e constrange não é tolerada no Poder Judiciário. Nós temos que conhecer, reconhecer e enfrentar corretamente essas situações de assédio. Campanhas como essa precisam ser realizados porque são efetivamente preventivas. E nisso, os círculos de construção de paz, que são ferramentas da Justiça Restaurativa, são também ferramentas de prevenção ao assédio moral no trabalho. A partir do momento, em que os círculos estimulam os participantes a falarem sobre quem são, o que pensam e como vivem, isso desenvolve o respeito e o conhecimento sobre as dores que afligem o outro, e isso impede que aconteça o assédio moral”, ponderou a magistrada.

Com a campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra com o assédio, as comissões terão o papel de intensificar os trabalhos no sentido de dar amplitude às ações de conscientização e enfrentamento aos casos identificados no Judiciário.

A chegada das práticas da Justiça Restaurativa ao trabalho de enfrentamento do assédio moral, sexual e à discriminação, com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz, inaugura uma nova fase no fluxo de tratamento dos casos identificados. Com a parceria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), as comissões ganham um importante aliado na disseminação da cultura da paz no ambiente de trabalho. Essa também é a perspectiva trazida pelo Projeto ‘Servidor da Paz’, lançado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no final de junho.

Para o juiz Jurandir Florêncio de Castilho, presidente da Comissão no Primeiro Grau, a aplicação dos Círculos de Construção de Paz traz uma nova perspectiva para a prevenção de conflitos e até mesmo para a resolução pacificada dos casos.

“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa, onde além da nova composição, tivemos a apresentação do novo fluxo de acolhimento e tratamento dos casos, que passa a contar com as práticas da Justiça Restaurativa. Será um avanço extraordinário na condução dos casos, e na relação de acolhimento às pessoas que buscarem pelo apoio da comissão, onde muitos dos casos trazidas nem sempre se confirmam, e em certas vezes, são resolvidos com base na composição e no diálogo, antes mesmo que tomem proporções maiores”, defendeu o juiz.

Conheça a nova composição das Comissões de Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, de acordo com a Portaria 768, de 21 de junho de 2023.

Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Segundo Grau de Jurisdição:

– Desembargadora Maria Erotides Kneip – presidente da comissão

– Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro – magistrada indicada pelo Órgão Especial

– Desembargador José Zuquim Nogueira – magistrado indicado pela Associação Mato-grossense de Magistrados/AMAM

– Claudenice Deijany Farias de Costa – vice-diretora-geral do Tribunal de Justiça

– Marina Calmon Cerisara – servidora indicada pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

– Jane Selma Barbosa – servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Mireni de Oliveira Costa Silva – servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso

– Elisângela Artmann Bortolini – servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido, servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – Rosemar da Silva Santos – servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Rosália Duarte Lourenço, servidora eleita em votação direta entre os servidores e servidoras efetivos

– Francisca Maria Calcagnotto Metelo – colaboradora terceirizada

Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau de Jurisdição:

– Juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior – presidente da comissão

– Juíza Maria Rosi de Meira Borba – magistrada indicada pela AMAM

– Juíza Luciene Kelly Marciano Roos – magistrada eleita pelo Foro

– Daniella Silva Cardoso – servidora indicada pela Direção do Foro

– Jane Selma Barbosa – servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Mireni de Oliveira Costa Silva – servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso

– Elisângela Artmann Bortolini – servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido – servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Rosemar da Silva Santos – servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

– Carlos Henrique Carriel do Nascimento – servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital

– Robson Carlos Pereira dos Santos – servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior

– Suelen da Silva Martins – colaboradora terceirizada.

Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

Published

6 horas ago

27 de julho de 2026

Da Redação

Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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