Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT participa do XVII Consepre e reforça valores de sustentabilidade e inclusão

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participa, em Salvador, do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XVII Consepre). A juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, também participa do evento. Neste ano, os debates serão alicerçados pelo tema o “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. Sediado pela primeira vez na Bahia, o evento é realizado de 6 a 8 de setembro.

Na tarde desta segunda-feira (6), a abertura contou com conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi homenageado por sua gestão (encerrada em setembro) à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência debateu o tema: “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.

Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o espaço promove um robusto diálogo pautado em valores fundamentais que incluem respeito ao cidadão, acessibilidade, integridade, efetividade, transparência e sustentabilidade.

“O Consepre cumpre um papel essencial no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, ao fomentar a integração entre os tribunais, o compartilhamento de experiências e a construção de soluções conjuntas que respeitem as peculiaridades regionais. Cada oportunidade é valiosa tendo como respaldo aperfeiçoarmos nossos processos. Reforçamos o compromisso do Judiciário com uma prestação de justiça mais eficiente, humana e conectada às necessidades contemporâneas”, declarou.

Carta de Salvador

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Embasados pela importância da comunicação institucional como instrumento estratégico para fortalecer a transparência, as deliberações de magistradas e magistrados acerca dos assuntos discutidos serão aprovadas e apresentadas no último dia das discussões, que será destinado à leitura da Carta de Salvador.

Consepre

O Conselho foi criado em 2021 e tem a função de promover a defesa dos princípios e prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração dos tribunais de justiça de todo pais, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, o estudo e aprofundamento de temais jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e peculiaridades locais.

Confira a programação:

7/10 – Terça-feira | Sessões Técnicas

8h30 – Credenciamento
9h – Reunião Administrativa aberta ao Público
Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente do Consepre
9h15 – Painel 1 “Inovação e Governança de Inteligência Artificial – O Futuro do Judiciário Brasileiro”

Palestrante: Ministro Teodoro Santos (STJ)
10h – Painel 2 “Redes Colaborativas no Sistema de Justiça: uma Transformação Institucional”

Palestrante: Ministro Carlos Brandão (STJ)
10h40 – Painel 3 “Balanço e Perspectivas de Atuação do Conselho Nacional de Justiça – Projetos Sociais e os
impactos transformadores – POP RUA JUD”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro João Paulo Schoucair; Conselheiro Pablo Coutinho; Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza de Salvador, Junior Magalhães
11h40 – Reunião Reservada com o Ministro Mauro Campbell

Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)
14h30 – Painel 4 “Gestão em Crise”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Giselly Siqueira (Secretária de Comunicação do STF) e Lucas Azevedo Borges (Consultor do TJSC)
15h – Painel 5 “Pluralismo Jurídico e Proteção de Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas na Bahia”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e Secretário da Justiça do Estado da Bahia, Felipe Freitas (a confirmar)
16h – Painel 6 “Sustentabilidade Jurídica: O Direito como Instrumentos de Transformação Ambiental e Social”
Palestrante: Mariana Lisboa (Globo Head da Suzano SA)

8/10 – Quarta-feira | Encerramento

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9h30 – Painel 1 “Inovação e Direito: do Buscador à Inteligência Artificial Generativa – Tribunais na Era Digital”

Mesa Redonda – Palestrantes: Luiz Paulo Pinho, Co-founder JusBrasil, e Ademir Picolli, Fundador e Presidente do J.EX.
10h – Reunião Reservada com os Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)

10h – Reunião Reservada com os Juízes Auxiliares dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva II)

11h – Leitura pública da Carta XVII CONSEPRE Salvador e apresentação do XVIII CONSEPRE Minas Gerais

Com informações do TJBA

Fotos: assessoria TJBA

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Crianças acolhidas em casas-lares celebram Dia das Crianças com alegria e integração

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Letícia e Bianca* têm a mesma idade, 10 anos, moram na mesma casa-lar e sonham com o mesmo presente: uma boneca. Elas e outras 116 crianças e adolescentes que vivem em casas-lares de Cuiabá e Várzea Grande compartilharam uma tarde repleta de brincadeiras, música, lanches e presentes em uma grande confraternização pelo Dia das Crianças, realizada na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), que cedeu o espaço.

O evento foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), com apoio de parceiros e voluntários. Participaram crianças e adolescentes das unidades Casa da Criança Cuiabana 2, 3, 5 e 8, além das casas-lares do Projeto Vida Nova, de Várzea Grande.

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, auxiliar da Corregedoria e responsável pelos assuntos de adoção, destacou a importância do momento de convivência. “Essas crianças passam por uma carga emocional muito pesada, enfrentam dramas sérios com tão pouca idade, e esses eventos ajudam, de alguma forma, a amenizar esses sentimentos. As casas-lares possuem toda a estrutura necessária para garantir o bem-estar delas, mas não é o suficiente. Elas precisam de interação, de afeto e de vivências em comunidade”, ressaltou.

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Para a juíza Gleide Bispo dos Santos, da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, atividades como essa têm papel essencial na formação humana e emocional das crianças. “Estar em uma casa-lar não é fácil. Ações como essa, com diversão e alegria, ajudam a suavizar um pouco mais a dor do acolhimento. Esses momentos promovem integração social, sentimento de pertencimento e fraternidade, indispensáveis para o desenvolvimento dessas crianças”, afirmou.

A secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, enfatizou o engajamento de toda a rede envolvida na realização do evento. “Essa ação foi possível graças ao apoio de parceiros e voluntários que doaram brinquedos, lanches e contribuíram com a organização. Não basta apenas suprir as necessidades materiais, essas crianças precisam do carinho, da atenção e da alegria que um evento como esse proporciona”, destacou.

A presidente do Instituto Atitude, Terezinha Aparecida Morocoski, responsável pelas casas-lares 3 e 8, também ressaltou o impacto emocional da celebração. “Essa ação é um marco na vida dessas crianças. São experiências e emoções que elas vão carregar para o resto da vida”, afirmou.

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As casas-lares são espaços mantidos pelo poder público municipal, em parceria com o Poder Judiciário, para abrigar temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por diferentes razões. Nessas unidades, que funcionam em residências adaptadas, os acolhidos contam com alimentação, educação, lazer e acompanhamento profissional, em uma rotina semelhante à de qualquer outra criança.

*Leticia e Bianca são nomes fictícios para preservar a identidade dos personagens.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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