Tribunal de Justiça de MT

Novos juízes se aprofundam sobre organização judiciária e regimento interno do Tribunal

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A organização judiciária do Estado de Mato Grosso, as normas internas do Tribunal de Justiça (TJMT) e a relação do Poder Judiciário de Mato Grosso com a Defensoria Pública e com o Ministério Público foram os temas abordados na aula desta quarta-feira (09), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) para os 25 juízes substitutos e juízas substitutas, em Cuiabá.
 
Durante a aula, o professor da disciplina, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis e juiz convocado para a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do TJMT, Edson Dias Reis, foi além da questão teórica e conduziu a aula com uma abordagem prática e contextualizada, apresentando informações da geopolítica do estado de Mato Grosso e dando dicas com base em sua própria experiência de mais de 20 anos na magistratura.
 
“É muito importante eles terem o conhecimento amplo do lugar em que estão pisando. São colegas de várias regiões do Brasil, não temos nenhum cuiabano nessa turma, então, é importante que eles conheçam o Tribunal de Justiça. A gente trouxe de uma forma bem prática, de uma perspectiva tanto econômica do estado de Mato Grosso, como da própria organização do Tribunal de Justiça (como o número de comarcas, número de processos, uma realidade da quantidade de magistrados)”, explica.
 
Conforme o instrutor, com esse conhecimento abrangente, os novos juízes e novas juízas terão mais subsídios para escolher as comarcas onde passarão a atuar, a partir de novembro, após concluírem o curso de formação. “A gente percebe que com o conhecimento amplo eles podem escolher as comarcas, conhecer a realidade de processos dessas comarcas, a realidade econômica, então eles podem com muita tranquilidade fazer a escolha que melhor se adeque ao perfil deles também. A gente está trazendo uma perspectiva bem prática, trazendo experiência de vida, dando dicas para que eles não sofram algumas situações corriqueiras da vida da magistratura”, afirma.
 
Para o juiz substituto Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, o compartilhamento de experiências práticas da profissão por parte dos instrutores do curso tem sido de grande valia. “É muito importante porque, na hora de escolher a comarca, a gente precisa dessa troca de experiências com pessoas que já passaram pelas comarcas, já viajaram por todo o estado. Então são informações sobre estrutura física, número de processos, servidores, como se dá o acesso até essas regiões. Então essa troca de experiências com quem tem essas informações é muito válida para nós”.
 
Ele destaca ainda que o conteúdo teórico foi cobrado no concurso público, porém, com as aulas da Esmagis, a turma tem tido a oportunidade de conhecer melhor a estrutura do TJMT. “Conhecendo a instituição a gente tem uma noção melhor do nosso papel dentro dessa grande organização, como funciona essa engrenagem”.
Na avaliação da juíza substituta Tatiana dos Santos Batista, apesar de parecer algo burocrático, o conteúdo da matéria tem grande importância por tratar de questões do cotidiano da Justiça estadual e da carreira do magistrado. “Tem uma importância grande e não é tão burocrático porque a aula é muito boa e o doutor Edson aponta exatamente os provimentos e as normas que nós precisamos dominar. O TJMT é um Tribunal muito organizado, então nós conseguimos visualizar o início da carreira, projetar onde nós queremos chegar, então é uma burocracia necessária”, pontua.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Sala de aula da Esmagis cheia com os juízes substitutos assistindo à aula do juiz Edson Reis, que está à frente, em pé, exibindo slide do curso.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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