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Juízas de Mato Grosso participam de fórum sobre violência doméstica no Paraná

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Magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do 3º Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid/PR) realizado entre os dias 19 e 21 de junho, em Curitiba (PR). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), teve como tema “Pluralidades: as diversas facetas no enfrentamento da violência doméstica” e reuniu profissionais que atuam diretamente no atendimento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, como as juízas da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Hanae Yamamura de Oliveira, e a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop Débora Paim Caldas.
 
Uma das novidades trazida do Paraná é o próprio Fovid. De acordo com a juíza Hanae Yamamura, o fórum regional é um modelo importante para fomentar discussões e tratar assuntos referentes à violência contra a mulher em Mato Grosso. “O Paraná foi o primeiro estado a realizar o Fovid. Recentemente foi criada uma cartilha, de como organizar o fórum. Estamos aguardando para que as diretrizes sejam estabelecidas e para que possamos implantá-lo em Mato Grosso.”
 
Sobre exemplos de boas práticas, Hanae contou que no Paraná o público é diversificado e a Justiça realiza um trabalho dentro de comunidades de grupos étnicos, como ciganos e quilombolas, mas também indígenas, que é um público grande nas terras mato-grossenses.
 
“Por exemplo, dentro da comunidade indígena podemos começar a tratar, porque temos indígenas aqui. Nós temos uma comunidade quilombola mais forte, que fica na região de Vila Bela da Santíssima Trindade, que podemos tentar trabalhar e ver o que está acontecendo lá, quais as reivindicações, se é que existem. Se algum grupo dentre essas mulheres quer falar (sobre as violências que sofrem, se sofrem). Eles têm trabalhos com grupos de mulheres trans e mulheres com deficiência. Foram várias experiências que elas estão trabalhando lá que podemos começar a pensar aqui também”, explicou a magistrada.
 
Para a juíza Débora Paim, o evento foi uma excelente oportunidade para a troca de ideias e compartilhamento de boas práticas. Ela disse que o TJMT vai disponibilizar para uso dos demais Tribunais, material em áudio e vídeo já produzidos, para a conscientização sobre a violência doméstica e seus malefícios e também sobre os direitos das mulheres, previstos na Lei Maria da Penha.
 
“Projetos como o das Blitz Educativas mensais e os Círculos de Construção de Paz para mulheres com medidas protetivas de urgência também serão disponibilizados porque são importantes ferramentas de conscientização e disseminação de informações sobre o tema, além de auxiliar as mulheres vítimas que estão fragilizadas e, na maioria das vezes, não sabe a quem recorrer”, explicou a magistrada.
 
Cemulher/TJMT – As juízas da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Hanae Yamamura de Oliveira, também fazem parte da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que tem como coordenadora a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
 
#Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: As três juízas aparecem, em pé, uma ao lado da outra sorrindo e olhando para a câmera. A primeira é Hanae, que tem ascendência japonesa, cabelos escuros, longos e lisos, olhos escuros. Ela usa um blazer preto, com camiseta branca, colar grande dourado. Em seguida está a juíza Ana Graziela. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos loiros, longos e lisos e está usando um casaco longo xadrez nas cores creme e verde, com blusa preta. A juíza Débora Paim é uma mulher alta, magra, de cabelos escuros, longos e lisos. Ela está vestindo calça preta, blusa branca, casaco curto xadrez nas cores branca e preta e echarpe rosa escuro. Elas estão na frente de um pôster onde se lê: TJPR Cevid – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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