Tribunal de Justiça de MT
Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas centrais do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.
A programação reunirá magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais para discutir desafios atuais ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e fortalecimento da rede de proteção.
No dia 19 de maio, às 14h, a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento” abordará estratégias de prevenção e combate ao aliciamento de jovens por organizações criminosas. A exposição será conduzida pelo promotor de Justiça do Gaeco da Comarca de Cuiabá, João Batista de Oliveira.
A mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, tendo como debatedores o juiz Ricardo Nicolino de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, e a promotora de Justiça Laís Liane Resende, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Atos Infracionais.
Ainda no período vespertino do dia 19, às 16h, a programação segue com a palestra “Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”).
O tema será apresentado pelos professores da Universidad de Valladolid, da Espanha, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, especialistas em Direito e Direitos Humanos. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez e terá como debatedores a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MT), e o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
Programação
Os encontros serão realizados no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e incluem na programação debates sobre Teoria do Cuidado, Serviço de Família Acolhedora, crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, ECA Digital e Proteção Online e o Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.
Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9. Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário. 
O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao. 
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça. 
A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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