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Escola Superior da Magistratura e Comitê de Saúde recebem artigos científicos para novo livro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ambos sob responsabilidade da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estão recebendo artigos científicos que irão compor um novo livro. “Os artigos devem ser inovadores e precisam discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para a saúde pública ou suplementar”, reforça a diretora-geral da Esmagis-MT.
 
Os artigos serão selecionados pela Comissão Executiva composta pelos juízes Antônio Veloso Peleja Junior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com posterior aprovação pela Diretoria da Esmagis-MT.
 
Segundo o Edital n. 2/2023, o arquivo deve ser encaminhado para o e-mail [email protected] , constando o seguinte assunto: ARTIGO CIENTÍFICO. Nesse e-mail deve constar o nome completo do autor, declaração de ineditismo e não violação de direito autoral, e, ainda, cessão integral para publicação, sem custo, para a Esmagis-MT e Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O(a) autor(a) deverá ser mestrando(a), mestre, doutorando(a) ou doutor(a) em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. Ainda de acordo com o edital, admite-se a coautoria, limitada ao número de dois autores, desde que no mínimo um deles cumpra o requisito acima citado.
 
Os artigos que cumpram com os requisitos técnicos serão encaminhados para avaliação pela Diretoria da Esmagis, que selecionará, preferencialmente, 10 artigos para publicação em livro, com previsão de lançamento em junho de 2023. O autor será comunicado da recomendação para publicação do artigo, ou da recusa em publicá-lo.
 
É importante ressaltar que ao enviarem os artigos, os autores deverão concordar com o termo de submissão de artigo e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo. Além disso, os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos textos.
 
A submissão dos trabalhos implica a anuência incondicional aos termos previstos no Edital n. 2/2023, bem também a cessão total, irrevogável e gratuita, dos direitos autorais. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outro tipo de remuneração pelos artigos, independentemente do tipo de mídia em que ocorra a publicação.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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