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Corregedoria inicia Mais Júri com perspectiva de julgar 900 processos

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (02/10) ao Programa Mais Júri, que tem a perspectiva de julgar, em todo o Estado, aproximadamente 900 processos relativos a crimes contra a vida. A solenidade de abertura do mutirão foi realizada no Fórum de Cuiabá, em um novo Plenário, que foi construído para ampliar a capacidade de realização de sessões do júri na Capital.
 
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, em seu pronunciamento, destacou que dos 900 processos que aguardam a realização do tribunal do júri, cerca de 25% estão nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
 
“Quero aproveitar a oportunidade para agradecer à presidência do TJMT, aos parceiros: Defensoria Pública e o Ministério Público, aos 18 juízes cooperadores, a diretoria do Fórum da Capital, aos servidores, e em especial ao juiz-auxiliar, Emerson Cajango, que coordenou todo o projeto e possibilitou a realização do Mais Júri. É com grande entusiasmo que iniciamos os trabalhos deste projeto que será realizado entre os meses de outubro e dezembro, no qual estão programadas 96 sessões do Tribunal do Júri, sendo 87 na Comarca de Cuiabá e nove em Sorriso”, destacou.
 
A diretora do Fórum da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, destacou a importância do mutirão para Cuiabá. “Infelizmente por conta da pandemia o número de processos acumulados na Capital foi grande. Estamos contentes em contar com esse apoio para desafogar esse setor o mais rápido possível. A sociedade merece esse esforço”, declarou.
 
O juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, complementou que o mutirão além de dar vazão às sessões do tribunal do júri acumuladas, antecipa o Mês do Júri, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para novembro.
 
“A gente tem um número expressivo de processos, um grande desafio para todas as instituições, e nesse momento temos a participação, de forma expressiva, não somente do Ministério Público, mas também da Defensoria, dos advogados e dos magistrados. Vale ressaltar que não seria possível julgar sem a presença dos jurados, que são os representantes da sociedade. O engajamento de todos é essencial para que a sociedade seja atendida com efetividade e transparência nesses próximos três meses. E devido à alta demanda a nossa expectativa é em 2024, nos meses de março, abril e maio realizar um novo mutirão”, pontuou.
 
O juiz da 1ª Vara de Paranatinga e da 4ª Vara da Primavera do Leste, Fabrício Sávio da Veiga Carlota, um dos magistrados cooperados que trabalharão no mutirão, avalia a ação como positiva e importante para a população.
 
“Nas próximas duas semanas irei conduzir oito sessões do júri, são ações que aguardam um desfecho e estamos contentes em poder dar uma resposta, seja à vítima, à família da vítima ao próprio acusado e à sociedade. É nossa responsabilidade fazer uma justiça mais célere e efetiva. Esperamos com essa iniciativa cumprir esse objetivo”, argumentou.
 
A opinião é compartilhada pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, outro magistrado cooperador do projeto. “Esta ação é muito importante para reforçar o compromisso do Judiciário com o jurisdicionado e para que a gente consiga dar efetividade a esses processos”, afirmou.
 
Participaram ainda da solenidade o juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto, a vice-diretora do Fórum de Cuiabá e juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, a juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, o coordenador da CGJ, Flávio Paiva, a gestora geral do Fórum da Capital, Giselda Rosa Fernandes da Silva, o gestor administrativo de Tecnologia da Informação, Valtino Oliveira de Jesus e o gestor de Infraestrutura do Fórum, Cecília Bunlai.
 
Mais Júri – O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria e Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. O projeto piloto será desenvolvido nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
 
O mutirão do júri será nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.
 
No mês de outubro em Cuiabá, serão realizadas 39 sessões do tribunal do júri, com a participação de seis magistrados. Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados.
 
Na Comarca de Sorriso, o mutirão será em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados. Ainda será realizado um julgamento no mês de dezembro.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: D esquerda para direita, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, o corregedor Juvenal Pereira, a diretora do Fórum, Edileuza Zorgetti, a vice-diretora do Fórum, Adair Julieta, o juiz, Fabrício Sávio, a juíza Mônica Perri, o juiz auxiliar da CGJ, Lídio Modesto seguram fita de abertura do plenário. Foto 2 – O corregedor Juvenal Pereira está em pé e fala ao microfone no plenário. Os demais participantes estão sentado no auditório ou em pé ao fundo.
  
Larissa Klein/Fotos Alair Ribeiro  
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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