Tribunal de Justiça de MT

Condenações do Mais Júri em Cuiabá somam mais de 2,3 mil anos de reclusão

Publicado em

16 de agosto de 2024

por

Da Redação

A segunda fase do programa Mais Júri terminou nesta sexta-feira (16) em Cuiabá, com um total de 188 sessões realizadas, resultando em 2.351 anos de reclusão para os réus. Destas sessões, 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários, que culminaram em 885 anos de condenação para nove dos 14 réus envolvidos. Os demais julgamentos somaram 1.466 anos de reclusão, com 103 condenações registradas.

Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, o Mais Júri se encerra com um saldo positivo. “É uma verdadeira força-tarefa que nós realizamos em Cuiabá e estamos ainda realizando no interior. As pessoas em geral não têm ideia do que significa esse esforço concentrado, o investimento em pessoas, em recursos humanos, deslocamento de magistrados, servidores, assessores, defensores e membros do Ministério Público. Essa junção para que o sistema de Justiça dê uma resposta mais efetiva para a sociedade. E nós agradecemos e muito cada um dos que trabalharam e estão trabalhando nessa ação conjunta para que os resultados apareçam”, contextualizou.

“Embora os números ainda estejam sendo consolidados com os júris de quinta e sexta-feira, já demonstram o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sociedade, atendendo à expectativa por julgamentos que, por diversos fatores, como a pandemia, ficaram represados”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Ainda segundo o corregedor, as sessões nas comarcas de Sorriso, Cuiabá e Várzea Grande foram concluídas e já há agendamentos para audiências nas comarcas de Barra do Bugres. Um levantamento nas correições deste ano apontam que Porto Alegre do Norte tem perfil para ser atendido pelo programa. “Só neste último município outras 50 sessões serão realizadas, avançando na redução do estoque de processos pendentes de julgamento. Isso só está sendo possível graças ao comprometimento de inúmeros servidores, magistrados, defensores, promotores e outros profissionais que se dedicaram para que o Mais Júri fosse exitoso”, completou.

O Mais Júri é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso. O programa teve início em 2023 coma primeira fase e foi retomado em 4 de março deste ano. O objetivo é dar celeridade à tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.

Parcerias – A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, enalteceu ações realizadas de forma conjunta dentro do sistema da Justiça. “O Mais Júri é um dos exemplos da importância das diversas ações que a Defensoria Pública tem em parceria com o Tribunal de Justiça. No lançamento falávamos que a sociedade queria uma resposta, o próprio acusado queria uma resposta, porque às vezes ele fica ali um tempo absurdo com aquele processo de uma maneira indefinida, e é óbvio que as famílias das vítimas também querem essa resposta. Eu entendo que essa união de esforços trouxe resultado para a população, que é uma das questões mais importantes do sistema de Justiça”, declarou.

O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que a escolha das comarcas se deu em razão do alto acervo processual que havia nessas unidades. “A pandemia trouxe o fechamento das nossas unidades e com isso gerou um grande acúmulo desses processos que dependiam da realização das sessões de júri. Então, nós puxamos as comarcas que tinham maior acervo e fizemos os júris nessas unidades. Começamos por Cuiabá, onde concentrava o maior acervo desses processos”, explicou.

Ao todo 29 promotores, 26 defensores e mais de 30 magistrados cooperados de diversas comarcas participaram dos mutirões de julgamentos em Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso. O juiz auxiliar agradeceu a participação e a dedicação de todos. “Posso dizer que foi um trabalho primoroso que contou com a participação de muitas mãos para que pudéssemos atingir estes números. O comprometimento e a adesão dos parceiros foram primordiais para a conclusão desta segunda etapa do programa”, elogiou.

Condenações – Das condenações que chamam a atenção estão as de alguns réus da Operação Mercenários que investigou uma organização criminosa que atuava como grupo de extermínio em Várzea Grande e contava com a participação de policiais. Entre os condenados, destacam-se Claudiomar Garcia de Carvalho, sentenciado a 203 anos e 5 meses de reclusão, Helbert de Franca Silva, condenado a 170 anos e 11 meses de prisão, e José Edimilson Pires dos Santos, cuja pena totalizou 137 anos e 4 meses de reclusão. Os crimes imputados aos réus variam de homicídio qualificado a organização criminosa.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino durante abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ela veste uma roupa preta. Está segurando um microfone com a mão esquerda e sorri durante a fala. Foto 2: Corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 3: O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, atende à imprensa durante a abertura do Mais Júri. Ele veste um terno azul-escuro.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

Published

7 horas ago

27 de julho de 2026

Da Redação

Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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