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Comarcas de Mato Grosso realizam ações contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil

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Várias Comarcas de Mato Grosso como Cuiabá, Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e Jauru (425 km a oeste), realizaram nesta semana, ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, celebrado em 18 de maio. Foram diversas atividades realizadas como panfletagem, caminhada, palestras, apresentação de vídeos educativos em colégios e outros locais como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
 
Na Comarca de Jauru a equipe do juiz da Vara única, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, participaram da Campanha “Faça bonito” no dia 18 de maio, no CRAS da cidade. A assistente social do Fórum, Francisca Evanilda de Águida e a psicóloga do Projeto Bem Viver, Valério Rios Prado, ministraram palestra e apresentaram vídeos educativos a cerca de 40 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, ligado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integrais á Família (PAIF).
 
As profissionais enfatizaram em suas falas como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual, bem como, a importância de não se calar e denunciar. Elas também fizeram a entrega de panfletos com mais informações sobre a temática.
 
Em Rondonópolis a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, realizou uma série de atividades em parceria com os agentes da infância e juventude da Comarca como palestra em CRAS, escolas e participação na caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil.
 
No dia 17 de maio, os agentes da infância e juventude ministraram palestra na Escola Pindorama a convite do Grêmio Estudantil da escola. Segundo a presidente do Grêmio, a estudante Maria Eduarda do Carmo, eles convidaram representantes da Vara da Infância e Juventude, Promotoria e Delegacia. “A intenção foi passar informações para os alunos aproveitando a data comemorativa e incentivando a denuncia”, disse.
 
Já no dia 18 de maio, a equipe da Vara Especializada da Infância e Juventude participou de uma grande caminhada pelas ruas centrais da cidade organizada pela Secretaria de Promoção e Assistência Social e a Promotora de Justiça de Rondonópolis.
 
“Aproveitamos o evento para fazer entrega de panfletos com informações e orientações sobre como combater o abuso e à exploração sexual. Além disso, ministrei palestras para cerca de 100 crianças atendidas pelos CRAS da cidade. E os agentes seguirão com uma agenda de bate papos nas escolas sobre a temática”, contou a magistrada Maria das Graças.
 
Na capital a equipe da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude, Gleide Bispo Santos em parceria com promotora de Justiça, Daniele Crema da Rocha de Souza e a delegada da DEA, Juda Maali Marcondes realizaram panfletagem na Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, no dia 18 de maio.
 
A ação faz parte da Campanha “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, do ministério Público do Estado de Mato Grosso. O folder traz dicas para proteção de crianças e adolescentes como o que é violência sexual, sinais que podem indicar o abuso, como denunciar, como o Disque 127 ou 190 e consequências psicológicas e sociais do abuso entre outras informações.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A equipe da Vara de Jauru e as crianças e adolescentes estão perfilados em frente a um palco que está todo decorado em amarelo, vermelho e laranja cores da campanha. Foto 2: Imagem colorida. Adultos, crianças e adolescentes participam de caminhada pelas ruas de Rondonópolis. Foto 3: Imagem colorida. A equipe da vara, a promotora de Justiça e a delegada de Cuiabá estão perfilados em frente a fachada da Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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