Tribunal de Justiça de MT

Audiências Concentradas avaliam futuro de 126 crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá

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A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, realizou 126 audiências concentradas entre os dias 20 e 22 de maio, em sete unidades de acolhimento de Cuiabá. Os esforços fazem parte das ações voltadas para o mês da adoção, celebrado em maio, em razão do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.
 
Na quarta-feira (22) a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 20 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos.
 
Durante a tarde, a magistrada e a equipe de apoio ouviram atentamente os desejos dos menores. Uns aguardam a finalização de tratamentos médicos ou tramites para o retorno às suas casas. Outros sonham ansiosos por um novo lar, com todo aconchego e amor que merecem. “Aqui ouvimos os desejos e atualizamos a situação de cada um deles. Tudo é feito com muita transparência, não existem segredos”, explicou a magistrada.
 
Além de movimentar o mês da adoção a medida atende as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos nas casas lares fazendo a revisão de todos os processos das crianças e dos adolescentes acolhidos. As audiências concentradas são realizadas a cada seis meses. Estamos aqui para ter contato com as crianças e conversar pessoalmente com elas. Tanto eu quanto a promotora de justiça reavaliamos a situação de cada uma delas, verificamos a possibilidade de reintegração ou de permanência na casa de acolhimento”, explicou a magistrada.
 
Trabalho em conjunto – Em uma das audiências um dos menores ouvidos falou do desejo de encontrar um novo lar. Ele não quer retornar para a mãe ou para a avó em razão dos maus tratos sofridos. “Esse é apenas um dos casos tristes e difíceis que temos aqui. Graças ao rápido atendimento do Conselho Tutelar este menor foi salvo, atendido e está se recuperando nesta unidade”, explicou a magistrada.
 
O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda que estava nesta ocorrência se emocionou ao relembrar do caso. “Nós recebemos esse caso e fomos até o final. Era quarta-feira de cinzas. Eu a conselheira Edna Alcântara encontramos este menor em uma situação crítica e corremos prestar socorro. Graças a Deus hoje podemos ver ele bem”, disse.
 
Para a promotora da Infância e Juventude, Ana Luísa Barbosa da Cunha, Gerson e os demais colegas que atuaram neste caso merecem todo o reconhecimento. “Vocês realmente salvaram a vida dele e estão de parabéns pelo trabalho realizado. Era um caso muito grave e precisava dessa ação emergencial. Foi o olhar atento destes profissionais que salvaram essa vida”, disse.
 
Em seguida, a equipe seguiu para a Casa da Criança Cuiabana 8 e deu continuidade aos atendimentos das crianças de até sete anos.
 
Protagonistas – A magistrada destaca a importância de colocar a criança como protagonista também nesse espaço de escuta. “Todas elas são protagonistas da sua própria história, estão sendo ouvidas, ficamos a par de quais são as suas esperanças, seus anseios, seus sonhos, e lembrando sempre que elas têm direitos e deveres”, disse.
 
A magistrada explica que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Fernando Campos Simões, esse é um momento ímpar pois impacta diretamente a vida dessas crianças. “Esse grupo está decidindo a vida deles, todos estão focados no que é melhor para eles dentro das possibilidades. Além disso, as audiências concentradas fortalecem o vínculo com a rede, as instituições envolvidas, tanto a justiça quanto à rede municipal e estadual, para o cuidado com a criança”, finalizou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Juíza Gleide Bispo sorri enquanto escutava um menor durante as audiências concentradas. Ela usa um vestido com listras nas cores preta, branca e rosa. Usa óculos e está sentada. O menor aparece de costas, em frente à magistrada e também sorri. Foto 2 – Duas irmãs são ouvidas pela equipe multidisciplinar. Elas estão de costas. Usam vestidos nas cores laranja e rosa. Foto 3 – O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda. Ele posa de frente para a câmera. Está em pé e usa uma camisa polo, uniforme do Conselho Tutelar.

Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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