Política Nacional

Heinze defende socorro a  produtores afetados por estiagens no RS

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (25), a adoção urgente de medidas para socorrer agricultores gaúchos afetados por estiagens recorrentes desde 2020. O parlamentar afirmou que os produtores do estado acumulam perdas de R$ 160 bilhões. Segundo ele, considerando também os impactos no comércio, na indústria e nos serviços, o prejuízo total pode chegar a R$ 500 bilhões.

— As perdas são gritantes, e temos que resolver esse impasse com os bancos, com o comércio, com a indústria, com o serviço, com as cooperativas e com todo mundo que está relacionado a esse assunto. O que nós queremos é esta discussão aqui na Casa, para dar esperança aos nossos produtores, que precisam de uma solução para um assunto que se arrasta já desde 2020 — afirmou.

Heinze destacou o projeto de lei, de sua autoria, que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas. Segundo ele, a proposta permite a renegociação dos débitos com prazos e juros compatíveis com a realidade do campo, dando fôlego para que os agricultores possam manter a atividade produtiva. O PL 320/2025 está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

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O senador também alertou para os efeitos sociais da crise, como o endividamento e o fechamento de propriedades, especialmente entre pequenos e médios produtores. 

— Nenhum outro estado da federação sofreu o que o Rio Grande do Sul enfrentou no ano passado, a catástrofe que vivemos com as enchentes. São cinco secas em seis anos. Portanto, tem que ter solução. Vamos discutir na Comissão de Agricultura e na de Assuntos Econômicos e também com o próprio Governo Federal para encontrarmos uma solução para os nossos agricultores gaúchos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

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Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”,  parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática.

Elas participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA)

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a internacionalização do projeto Sem Mulher Não Tem Clima, que mapeia violências contra meninas e mulheres relacionadas à crise climática e a crimes socioambientais. Segundo ela, 20 países já aderiram à campanha.

A deputada citou casos de violência ligados à crise Yanomami.

“Mais de 30 meninas foram estupradas em troca de comida. Também há tráfico de mulheres causado pela mineração ilegal em territórios indígenas. Mulheres Kayapó e Guarani Kaiowá sofrem malformações por contaminação por mercúrio”, disse.

Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima.

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A diretora do Fundo de População da ONU (UNFPA), Julia Bunting, afirmou que parlamentares são o “elo entre política, orçamento e comunidades” e pediu a inclusão de direitos reprodutivos nas metas climáticas nacionais, conhecidas como NDCs.

A médica Flavia Bustreo, ex-assessora da direção da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que as negociações do Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrentaram resistência ao termo saúde reprodutiva.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a crise climática é também social, econômica e de gênero. Segundo ela, as mulheres sofrem com eventos extremos, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência, além de serem minoria nos espaços de decisão.

“Não há transição justa sem a força e a voz do protagonismo feminino e que a União Interparlamentar lidere conosco a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz, recursos e poder para que as mulheres, em todos os seus países, possam executar essa missão”, disse a senadora.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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