Política Nacional

Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquisição de insulina e de dispositivos de aplicação destinados aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar citou reportagens e questionamentos de órgãos de controle sobre falhas nesses dispositivos e nos processos de contratação.

— O que está em jogo não é apenas um contrato administrativo. O que está em jogo é a confiança da população no sistema de saúde — disse.

Girão defendeu a divulgação dos documentos relacionados às compras públicas de insulina, incluindo estudos técnicos, critérios de julgamento, contratos e informações sobre as falhas identificadas. O senador também pediu esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde diante das reclamações de pacientes e profissionais da área, além da apresentação de um plano nacional para garantir o abastecimento contínuo de insulina e de dispositivos de aplicação.

O senador também defendeu a análise, pelo Congresso Nacional, do veto a um projeto de lei que reconhece as pessoas com diabetes tipo 1 como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais (PL 2.687/2022). O parlamentar criticou a decisão de considerar prejudicada a apreciação do veto e informou que apresentou recurso ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, pedindo a revisão do entendimento.

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— O governo federal tem todo o direito de vetar qualquer matéria, claro, faz parte. Mas o processo só pode ser concluído depois da análise do veto pelo próprio Congresso Nacional, que pode, evidentemente, ser democraticamente derrubado ou mantido — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Frei Orlando passará a integrar ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

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Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A homenagem está prevista em um projeto de lei, o PL 1.076/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (9) pelo Senado. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

O autor da proposta é o ex-deputado Paulo Fernando. No Senado, a matéria teve como relator Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou parecer favorável à iniciativa.

O homenageado

Nascido em Morada Nova (MG) em 1913, Antônio Álvares da Silva, que adotou o nome religioso de Frei Orlando, atuou no magistério no Colégio Santo Antônio, em São João Del-Rei (MG).

Flávio Arns destacou que Frei Orlando também atuou na área social, com a distribuição da “Sopa dos Pobres”, que contou com a colaboração de militares do 11º Regimento de Infantaria. O religioso serviu como capitão capelão do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.

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Frei Orlando morreu em 1945, às vésperas da conquista de Monte Castelo, na Itália, quando se deslocava para prestar assistência religiosa aos soldados da linha de frente. Ele foi atingido por um disparo acidental e faleceu aos 32 anos.

— A homenagem não se dirige apenas a um religioso ou a um militar, mas a uma personalidade cuja trajetória de vida integrou valores espirituais, ação assistencial, compromisso pedagógico e dedicação extrema à coletividade nacional em cenário de guerra — ressaltou Arns em seu parecer, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Páginas de aço

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome de brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa do país, com dedicação e heroísmo excepcionais.

Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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