Política Nacional

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

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Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater em audiência pública o papel dos hospitais psiquiátricos no atendimento à saúde mental da população brasileira (REQ 108/2024).

No pedido, Girão afirma que a saúde mental é um pilar para a qualidade de vida e o bem-estar de qualquer sociedade, e defende a importância de se considerar o fortalecimento desses hospitais como parte integrante de uma política pública voltada para a dignidade humana.

“Os hospitais psiquiátricos têm exercido papel essencial no tratamento de condições graves, garantindo um cuidado integral e seguro àqueles que mais necessitam. Além disso, atuam como ponto de apoio não apenas para pacientes, mas também para as famílias, que muitas vezes precisam de orientação e suporte diante de situações delicadas”, ressalta.

O senador pede as presenças do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Saúde na audiência. A data ainda será marcada pela CAS.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

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Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”,  parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática.

Elas participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA)

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a internacionalização do projeto Sem Mulher Não Tem Clima, que mapeia violências contra meninas e mulheres relacionadas à crise climática e a crimes socioambientais. Segundo ela, 20 países já aderiram à campanha.

A deputada citou casos de violência ligados à crise Yanomami.

“Mais de 30 meninas foram estupradas em troca de comida. Também há tráfico de mulheres causado pela mineração ilegal em territórios indígenas. Mulheres Kayapó e Guarani Kaiowá sofrem malformações por contaminação por mercúrio”, disse.

Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima.

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A diretora do Fundo de População da ONU (UNFPA), Julia Bunting, afirmou que parlamentares são o “elo entre política, orçamento e comunidades” e pediu a inclusão de direitos reprodutivos nas metas climáticas nacionais, conhecidas como NDCs.

A médica Flavia Bustreo, ex-assessora da direção da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que as negociações do Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrentaram resistência ao termo saúde reprodutiva.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a crise climática é também social, econômica e de gênero. Segundo ela, as mulheres sofrem com eventos extremos, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência, além de serem minoria nos espaços de decisão.

“Não há transição justa sem a força e a voz do protagonismo feminino e que a União Interparlamentar lidere conosco a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz, recursos e poder para que as mulheres, em todos os seus países, possam executar essa missão”, disse a senadora.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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