Política Nacional

Bolsonaro está tranquilo diante de decisão do STF, diz Wellington Fagundes

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou nesta quarta-feira (26) o encontro de senadores da oposição com o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado réu em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Wellington avalia que Bolsonaro estava “tranquilo” e “consciente” de ter que enfrentar uma situação que lhe foi imposta pelo Judiciário.

Ele reafirmou que Bolsonaro é o candidato presidencial do PL em 2026 e definiu o ex-presidente como o único líder brasileiro capaz de atrair multidões.

— Com a sua liderança, hoje somos o maior partido na Câmara dos Deputados e temos no Senado uma bancada extremamente grande. O PL tem hoje o presidente do Senado em exercício [o senador Eduardo Gomes] e o presidente da Câmara em exercício. Se o presidente Bolsonaro fosse um ditador, ele poderia exigir dos companheiros, hoje, medidas causísticas. Não! Ele falou: “Vamos jogar o jogo dentro das quatro linhas, e vou enfrentar até a última hora”.

Wellington leu nota da liderança da Oposição em protesto contra a decisão do STF. Segundo o documento, o devido processo legal não foi respeitado e os advogados de defesa não tiveram acesso às provas, entre outros fatores.

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— Os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter sua vida devassada desde 2021, a PGR [Procuradoria-Geral da República] não apontou uma só mensagem sua.

A nota — assinada pelo líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), com o apoio de outros parlamentares — acrescenta que a denúncia é contraditória aos atos públicos de Bolsonaro, que reconheceu a derrota na eleição de 2022, nomeou os comandante das Forças Armadas indicados por Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a desobstrução de rodovias que estavam bloqueadas em protestos contra o resultado das urnas. A vinculação de Bolsonaro com a tentativa de golpe seria inteiramente baseada em “conversas de terceiros”, conclui a nota.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

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O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de diferentes instituições para combater desinformações e deepfakes usadas contra o processo eleitoral.

O centro também atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

Cerceamento de liberdades
Segundo Zanatta, a portaria do TSE é “completamente genérica”. A ideia de o centro “cooperar” com órgãos públicos para garantir o cumprimento da norma, “abre um leque imensurável que pode ir ao encontro do cerceamento de liberdades e do monitoramento de pessoas e de movimentações em meio virtual”, critica a deputada,

Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem –Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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