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Assembleia Legislativa promove nova visita ao Pantanal

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A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, fez mais uma visita ao Pantanal mato-grossense na terça-feira (16). Dessa vez, o presidente dos dois colegiados, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), foi com uma comitiva até Barão de Melgaço, onde viu de perto o trabalho que está sendo feito para garantir efetividade no enfrentamento aos incêndios florestais que costumam atingir o bioma na época de seca.

No local, Avallone evidenciou que ainda não há focos de incêndio na região. “Estou muito feliz. Nós estamos aqui, no Pantanal, e não tem fumaça, nenhum foco até aqui saindo de Cuiabá, passando por Santo Antônio [de Leverger] e Barão de Melgaço”, comemorou o parlamentar. Ele também avaliou que o Estado está mais bem preparado para enfrentar as queimadas esperadas para 2024. “Nós temos aqui vários equipamentos. Na hora que os bombeiros precisarem de uma pá carregadeira, um trator, esses equipamentos estarão aqui. Os bombeiros têm dito que isso tem sido a grande diferença nos incêndios deste ano”, afirmou. O deputado também lembrou que dois grandes incêndios no bioma Pantanal foram controlados em Mato Grosso este ano.

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“Este ano a Sinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística] participou mais ativamente, foi muito forte a parceria entre Sema, Bombeiros, Funai, todos os órgãos, Exército. Especificamente em Barão a gente tem um trabalho mais de prevenção. O incêndio em si ainda não começou. Se chegar e quando chegar, a gente já está preparado para isso. E lá em Poconé, que é atravessando o rio, as ações já têm se mostrado muito efetivas. Nos outros anos tivemos muitas dificuldades, mas este ano conseguimos apaziguar por conta desse trabalho conjunto”, resumiu o superintendente de Apoio aos Municípios, Associações e Consórcios da Sinfra, João Bezerra.

O deputado também lembrou que dois grandes incêndios no bioma Pantanal foram controlados em Mato Grosso este ano

O deputado também lembrou que dois grandes incêndios no bioma Pantanal foram controlados em Mato Grosso este ano

Foto: Ronaldo Mazza

O representante da secretaria citou ações como construção de aceiros e abertura de estradas para acesso de equipamentos, bombeiros e brigadistas a locais de queimadas, assim como a presença de uma patrulha até o mês de novembro. “No período da seca a gente tem feito patrulha, uma no Pantanal lá de Poconé e uma aqui de Barão, de 14 equipamentos. Hoje essa patrulha tem atuado próximo a São Pedro de Joselândia, onde tem uma aldeia indígena, atendendo um pedido da Funai a gente tem feito alguns aceiros para quando e se acontecer esse incêndio. A Sema está junto com a gente, solicitou também um acesso até Várzea Grande aqui por dentro e a gente vai atender também”, discorreu.

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Durante a visita, a comitiva passou por uma pousada que atua juntamente com a Sema na reabilitação de animais silvestres. O proprietário, Tarso Lopes, reconheceu que os acessos à região melhoraram muito. “Nós nunca tivemos uma estrada tão boa como estamos tendo esse ano. A Sinfra realizou um belo trabalho, levantou nossas estradas. Do rio Mutum a gente levava duas horas, hoje em dia a gente leva 30, 40 minutos. Foi um avanço muito grande não só para a questão das queimadas, como para a questão do turismo”, apontou.

“O Tarso é um grande parceiro do meio ambiente, do combate aos incêndios. É uma das pessoas que têm paixão pelo nosso Pantanal. Então, aqui junto com os ribeirinhos, pescadores, população local estamos cuidando do Pantanal”, concluiu o deputado Carlos Avallone.


Secretaria de Comunicação Social

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E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Barranco cobra esclarecimentos do Intermat sobre venda de fazenda em Santa Carmem

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (27), o requerimento nº 440/2024, solicitando ao Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros, informações detalhadas sobre o processo de regularização e posterior venda da Fazenda Rafer, localizada no município de Santa Carmem.

A Fazenda Rafer, com cerca de 700 hectares, foi vendida ao presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson José Redivo, pelo valor de R$ 674.918,51. A propriedade era considerada terra devoluta do Estado, conforme publicação no Diário Oficial, antes do processo de regularização fundiária e georreferenciamento, que justificou que a área estaria “deslocada”. Questionamentos sobre a transparência, legalidade e critérios técnicos utilizados no processo geraram preocupação no legislativo.

Em seu requerimento, Barranco destacou a importância de esclarecer a situação. “A regularização fundiária precisa ser conduzida com total transparência, respeitando o interesse público e a legislação vigente. Precisamos garantir que nenhuma etapa do processo comprometa nosso compromisso com a proteção do patrimônio público e do meio ambiente”, afirmou o deputado.

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A Fazenda Rafer está localizada em região de grande relevância ambiental, inserida no contexto da Amazônia Legal. Para Barranco, “a floresta amazônica é um patrimônio inestimável, e todas as ações relacionadas à sua regularização fundiária e uso econômico precisam ser tratadas com extrema responsabilidade”.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que, em 2023, o estado de Mato Grosso foi responsável por cerca de 20% do desmatamento total na Amazônia, o que acentua a necessidade de um controle rigoroso sobre atividades fundiárias e ambientais.

O deputado também mencionou a solicitação de licença para exploração florestal antes da finalização do processo de venda, o que reforça a necessidade de apuração sobre o cumprimento da legislação ambiental. Além disso, ele cobra informações sobre os critérios técnicos utilizados na avaliação da área, o histórico de titularidade da terra e a análise de impacto ambiental feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

O deputado solicitou o apoio dos colegas parlamentares para aprovação do requerimento, reafirmando o papel fiscalizador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “O nosso compromisso é com a transparência, o meio ambiente e o patrimônio público. Este requerimento busca esclarecer os fatos e garantir que o interesse da sociedade prevaleça”, concluiu.

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Fonte: ALMT – MT

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