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Projeto Gaia é apresentado a membros e servidores do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, nesta quinta-feira (12/02), o Projeto Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – a membros e servidores da instituição. A reunião, realizada de forma virtual, contou com a participação de representantes de 20 promotorias de várias regiões do Estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer e integrar as redes de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.A apresentação do projeto foi feita pela procuradora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela, que destacou que o encontro marcou o início da mobilização institucional. Segundo ela, a atuação contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, da Corregedoria e do setor de planejamento do Ministério Público, reunindo esforços para aprimorar e fortalecer as redes de enfrentamento e atendimento às mulheres em todos os municípios contemplados. “Tenho certeza de que os colegas terão soluções brilhantes e criativas para que possamos aprimorar e fortalecer nossas redes de enfrentamento e de atendimento às mulheres”, afirmou.A criação do projeto foi motivada pelo cenário de violência contra a mulher. Em 2025, foram registrados 54 feminicídios em Mato Grosso, colocando o estado entre os três com maiores índices do país. O Gaia propõe uma atuação coordenada entre o Ministério Público, equipes técnicas, órgãos municipais, saúde, educação, assistência social, segurança pública e conselhos municipais.Representando a Corregedoria, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi destacou a importância do comprometimento das promotorias.“O Gaia só terá impacto real com o engajamento de cada promotor e promotora. Diante dos 54 feminicídios registrados no ano passado, precisamos refletir sobre nossas prioridades e sobre como fortalecer a atuação institucional com planejamento, continuidade, eficiência e resultados concretos.”Para o promotor de Justiça auxiliar da Coger, Tiago de Sousa Afonso da Silva, a iniciativa representa um passo essencial para transformar essa realidade. Ele ressaltou a necessidade de união institucional para que o estado deixe de figurar em estatísticas tão alarmantes e destacou que o projeto está alinhado às orientações e compromissos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Temos o dever de abraçar esse compromisso de maneira ainda mais ferrenha e consistente, diante de números tão tristes”, pontuou.A subprocuradora-geral de Justiça administrativa, Januária Dorilêo, reforçou a importância do engajamento coletivo. Segundo ela, a atuação do Ministério Público deve ir além do dever institucional, representando também um compromisso humano de proteção às meninas e mulheres. “Não podemos ficar inertes diante dessas notícias. Precisamos nos mover para fortalecer as redes e buscar meios mais eficazes e eficientes de proteger nossas meninas e mulheres”, afirmou.Comarcas participantes da reunião – Água Boa; Alta Floresta; Barra do Garças; Chapada dos Guimarães; Cuiabá; Guarantã do Norte; Juína; Nova Mutum; Nova Xavantina; Paranatinga; Peixoto de Azevedo; Pontes e Lacerda; Primavera do Leste; Poxoréu; Rondonópolis; São José do Rio Claro; Sinop; Sorriso; Várzea Grande; Vila Rica.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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