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Investigados em crimes de violência doméstica participam de projeto

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O bate-papo não é voluntário, o assunto incomoda, mas a reflexão é necessária. É neste contexto que 30 homens investigados em inquéritos por crime de violência doméstica participam nesta semana de mais uma rodada de encontros do projeto “Papo de Homem para Homem”. A iniciativa é da Polícia Judiciária Civil e tem o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, além de ceder o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para os encontros, também integra a programação com a realização de palestras.

Segundo o facilitador do projeto, investigador Wilton Cesar Almeida Cardoso, integrantes do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPMT participam da iniciativa desde a sua criação, no ano de 2019. Nesta segunda-feira (07), a condução do bate-papo ficou a cargo do promotor de Justiça Tiago Afonso da Silva.

“Estou aqui para conversar com vocês, explicar o papel do Ministério Público e desmistificar a ideia de que o promotor de Justiça atua sempre para buscar a punição do acusado. Espero também contribuir para que vocês reflitam sobre os seus atos e possam se tornar melhores, principalmente, para aquelas pessoas que vocês amam”, destacou o promotor de Justiça, logo no início do bate-papo.

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Ele explicou que o Ministério Público atua para atender às necessidades mais relevantes da sociedade, busca a igualdade entre os homens e mulheres e a paz nos lares. “O Ministério Público defende a sociedade e por isso exerce papel de protagonismo. Trabalhamos para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. Importante esclarecer que esta lei não se resume à repressão, ela também trata da assistência e prevenção no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher”.

O promotor de Justiça falou sobre os vários atos de violência contra a mulher e enfatizou que a porta de entrada para o acionamento na Vara Especializada são os crimes de injúria. “A primeira atitude violenta do agressor não começa com o feminicídio, pois a escalada começa com os xingamentos e atos de humilhação”, alertou.

O representante do MPMT também esclareceu pontos relacionados à violência psicológica, perseguição ou stalking, violência patrimonial e cárcere privado. Lembrou que a frase mais comum nos inquéritos diz respeito a ameaças como “se você não for minha, não será mais de ninguém” e chamou a atenção sobre as consequências de atitudes desta natureza. “Foi um bate-papo extremamente importante e necessário. A proteção das mulheres passa também pela reeducação dos homens e da união de todos pelo fim da violência doméstica”, afirmou.

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O encontro contou também com a participação do juiz de Direito da capital Jeverson Quintieri, que prosseguiu na condução dos trabalhos do dia, realizando uma dinâmica com todos os presentes, com a intenção de fazê-los meditar juntos sobre a origem dos episódios de violência no âmbito doméstico e as maneiras mais eficazes para evitá-la.

Os 30 homens que participaram do encontro integram a 10ª turma do projeto no ano de 2023. Segundo o investigador e facilitador da iniciativa, no ano passado 341 homens foram contemplados e desse montante somente 18 reincidiram. A participação no grupo reflexivo é determinada pelo Poder Judiciário, em regra, no momento da concessão de medida protetiva à vítima. Para cada turma são realizados três encontros.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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