Cuiabá

Mutirão da Prefeitura de Cuiabá chega a mais nove bairros e quinze mil títulos serão entregues até o fim do ano

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O mutirão de regularização fundiária, realizado pelo Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, chega a mais 9 bairros nesta segunda quinzena de março, somando 44 bairros atendidos desde o início da força-tarefa montada em março do ano passado. “Entre os títulos já entregues, os que estão em processamento na secretaria e os que vão entrar com os atendimentos nestes 9 bairros, são mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade”, destaca secretário Marcrean Santos.

Na segunda-feira (18), os moradores do bairro São Francisco receberam o secretário, a equipe da secretaria e do Consórcio Vale do Rio Cuiabá para tirar as dúvidas e saber quais os documentos necessários para dar entrada no pedido do título definitivo. Na quarta-feira (20), foi a vez dos moradores do bairro São Roque. Na quinta-feira (21/03) a reunião foi no bairro Parque Mariana (Brasil 21). Nesta sexta-feira (22/03) será a vez de atender os moradores do bairro Areão. Haverá reunião também no sábado (23/03) no bairro Pico do Amor.

Na próxima semana, a reunião preparatória para o mutirão acontece  em mais quatro bairros. Na segunda-feira (25/03) no bairro Nova Esperança I, na terça-feira (26/03) no bairro Barreiro Branco, na quarta-feira (27/03) no Três Barras e, na quinta-feira (28/03), no bairro Campo Verde.

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Os trabalhos do mutirão também já passaram esse ano pelos bairros Novo Tempo, 08 de Abril, Jardim Santa Isabel, Alvorada, Chácara dos Pinheiros, Nova Esperança II e Distrito de Nossa Senhora da Guia.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos afirma que os trabalhos foram intensificados com a parceria feita com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A determinação para criação de uma força-tarefa para regularização dos títulos de propriedade foi dada pelo secretário Marcrean Santos logo que assumiu a pasta, em fevereiro do ano passado, para cumprir meta estipulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro que era entregar mais de 10 mil títulos. “Levamos as equipes da Secretaria até os bairros, agilizando o trabalho e facilitando o acesso da população aos serviços. As equipes ficam, em média, 15 dias em cada bairro. E, com todo o esforço, vamos superar a meta dada pelo prefeito e chegar a mais de 15 mil títulos entregues até o fim do ano”.

Fases

A primeira etapa do mutirão de regularização fundiária consiste em uma reunião com a comunidade, quando são tiradas todas as dúvidas e informados os documentos necessários para tirar o documento. Depois de definido o local onde será o atendimento, as equipes seguem para os bairros. “Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o processamento do título na secretaria e, na sequência, ele é encaminhado para registro em cartório”, explica Marcrean.

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O secretário lembra que o título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe, agregando valor ao imóvel de, pelo menos, 30%. “É o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça.

Gratuito

O secretário Marcrean Santos reforça que o título de regularização fundiária é gratuito e a prefeitura já entrega o documento registrado em cartório. A única despesa do morador é com a Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. 

Além da Certidão de Inteiro Teor, os moradores devem apresentar RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço,  Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura entrega obra do Centro Médico Infantil no Dia das Crianças

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As obras do Centro Médico Infantil (CMI- Antony Gabriel de Souza Gomes de Moraes), que serão entregues no próximo domingo (12), representam uma das principais reestruturações da saúde pública de Cuiabá. A construção foi iniciada em agosto de 2023, durante o período de intervenção estadual na Saúde do município, sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso, e acabou sendo abandonada pela gestão anterior, deixando o prédio sem estrutura básica e com diversas pendências técnicas e orçamentárias.

Ao assumir a Prefeitura, em janeiro de 2025, o prefeito Abilio Brunini determinou a retomada imediata das obras, com a readequação do projeto original e ampliação do escopo, transformando o espaço em um centro 100% pediátrico. Foram investidos R$ 11,8 milhões em obras civis, modernização de ambientes, instalação de redes elétricas e hidráulicas, além da adequação das áreas de atendimento e emergência. O novo CMI contará com 5 consultórios médicos, 3 salas de classificação de risco (vermelha, amarela e verde), 2 salas de exame e procedimentos, 1 sala de medicação, 1 sala de observação com 8 leitos infantis, farmácia, recepção com triagem, além de espaços administrativos, refeitório e área de descanso para profissionais. A unidade também foi planejada para atender protocolos de urgência e emergência, oferecendo um ambiente acolhedor e adaptado ao público infantil.

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A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, que atuou como interventora durante o período de gestão estadual, relembra as dificuldades da época e destaca o avanço da atual administração. Segundo ela, o projeto foi retomado com foco em garantir atendimento humanizado e especializado para crianças, com salas vermelha, verde e amarela, salas de exames, áreas de acolhimento e observação, além de um pronto atendimento infantil totalmente estruturado.

Com o investimento da Prefeitura, o CMI passa a integrar a rede municipal como referência em atendimento pediátrico de urgência e emergência. Localizado em anexo ao antigo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, o espaço será entregue pela atual gestão e, após a conclusão física, entrará na fase de instalação dos equipamentos e formação das equipes técnicas.

A entrega do Centro Médico Infantil reafirma o compromisso da atual gestão com a reconstrução da saúde pública municipal e com a oferta de atendimento digno, moderno e seguro às famílias cuiabanas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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