Cuiabá
Emanuel Pinheiro entrega nova estrutura do Mercado do Porto em evento prestigiado por autoridades e reafirma seu compromisso com a capital
Publicado em
21 de julho de 2023por
Da RedaçãoSexta-feira, 21 de julho: dia histórico para Cuiabá! O mercado Antônio Moisés Nadaf, mais conhecido como Mercado do Porto, símbolo da cuiabania e ponto de encontro dos cuiabanos ganhou hoje um novo espaço, mais confortável, mais moderno e com condições de atender os clientes com mais qualidade. Após quase 30 anos de existência na Avenida 8 de abril, é a primeira vez que o local passa por uma grande reforma, atendendo os anseios dos feirantes e dos frequentadores. Na solenidade, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que no primeiro semestre do ano que vem, nas comemorações dos 305 anos da Capital, entregará as obras da segunda fase, do antigo Mercado do Porto.
Extremamente feliz com a concretização de um sonho pessoal, o prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre a revitalização do local. “Tenho como dever fazer um agradecimento a todos, porque ninguém faz nada sozinho. Fazer uma obra desse porte, que começa a mudar a cara de Cuiabá, é um esforço muito grande, é uma determinação muito grande de várias mãos e de várias pessoas. Eu sonhei, como cuiabano de tchapa e cruz, em entregar um dos mais belos e mercados municipais do Brasil até o final do meu mandato. O Mercado do Porto Antônio Moisés Nadaf é uma homenagem à cuiabania, a nossa história, a tradições, aos nossos valores, aos nossos costumes, a nossa gastronomia, ao nosso peixe, ao nosso feirante, ao jeito de ser cuiabano. Ele tinha que ser feito, revitalizado e requalificado de acordo com a bravura e a grandeza do povo cuiabano. Um dos maiores legados da nossa gestão é tirar de lado o complexo de inferioridade e comparar Cuiabá aos melhores grandes centros do país. Cuiabá não nasceu para ser cauda. Nasceu para ser cabeça”, declarou.
O prefeito aproveitou para agradecer ao ex-senador Blairo Maggi, ao ex deputado federal Neri Geller e ao senador Wellington Fagundes por destinarem emendas parlamentares que possibilitaram a revitalização do Mercado do Porto. A Prefeitura contou ainda com a parceria do Grupo Solar para a finalização da revitalização.
O vereador Mário Nadaf, filho de Antônio Moisés Nadaf, que dá nome ao novo mercado, se disse honrado e falou em nome da família. O parlamentar lembrou a história do seu pai e disse que sua mãe, dona Cecy e a família fizeram questão de comparecer ao evento. “Quero agradecer ao prefeito Emanuel Pinheiro por ter mantido o nome do meu genitor, a este local que é o símbolo da cuiabania, enquanto parente do homenageado e enquanto vereador desta cidade, que tem assistido a verdadeiras mudanças que tem acontecido nesta gestão. O Porto tem história e você está dando um passo para a eternidade, deixando essa marca, de um governo popular e democrático
Estrutura
De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, o espaço do Mercado do Porto foi cuidadosamente projetado para atender às necessidades de todos os seus frequentadores. “Com dois pisos, o novo Mercado possui banheiros equipados com ferramentas que facilitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, garantindo a inclusão e comodidade para todos”, revelou.
No interior do mercado, foram instalados 19 climatizadores para proporcionar um ambiente agradável e confortável aos visitantes. Além disso, rampas e dois elevadores foram implementados para garantir a acessibilidade em toda a área, seguindo as exigências sanitárias para a produção de linguiças artesanais e desossas.
O segundo piso é dedicado aos 18 restaurantes e lanchonetes que funcionarão no empreendimento. Especialmente para atender a essa demanda, uma rampa exclusiva foi construída, tornando o acesso mais prático e ágil.
Nesta primeira etapa, a gestão Emanuel Pinheiro entrega 54 boxes definitivos, proporcionando um ambiente adequado para os comerciantes e seus produtos. Os demais trabalharão provisoriamente em 16 tendas espaçosas, com dimensões de 10×10 metros, até a conclusão da segunda etapa do projeto.
Para garantir o conforto mesmo nas áreas externas, a administração implantou 16 climatizadores ecologicamente adequados nas tendas. Esses equipamentos inovadores reduzem a temperatura ambiente em até 15º C, proporcionando um ambiente agradável mesmo em dias quentes.
“Com toda essa infraestrutura bem planejada e em conformidade com as normas sanitárias, o novo Mercado do Porto é hoje um espaço acolhedor, funcional e preparado para receber tanto trabalhadores quanto visitantes, tornando-se um ponto de encontro imperdível na cidade”, comentou Stopa.
Números
Francisco Vuolo, secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pasta responsável pela gestão do Mercado do Porto, disse que a expectativa é que, a partir da inauguração da parte nova, o número de visitantes aumente significativamente, dobrando a quantidade atual de 120 mil pessoas. “Acreditamos que esse aumento no fluxo de pessoas refletirá na movimentação financeira do mercado, que atualmente é de aproximadamente R$ 50 milhões por mês. Com esse crescimento, esperamos ainda um incremento na geração de empregos direitos e indiretos, que no momento gira em torno de 1,2 mil funcionários”, disse Vuolo.
O mercado abrigará um total de 189 espaços comerciais, que serão destinados exclusivamente aos 153 permissionários que já atuavam na antiga estrutura. Cada setor comercial, como pescados, açougues, frios, doces, lanchonetes, restaurantes, hortigranjeiros, rações, confecções e utilidades domésticas, estará organizado em um complexo comercial varejista.
Funcionando de terça-feira a domingo, com alguns comércios abrindo até nas segundas-feiras, o Mercado do Porto é um importante ponto de circulação e entreposto comercial em Cuiabá. Mantendo a tradição, o mercado oferecerá o método especial de preparo de peixes, com retirada das espinhas e cortes especiais. Além disso, proporcionará aos visitantes as delícias típicas da gastronomia cuiabana, como o pixé, o furrundú, o doce de caju e as bananinhas fritas, além de frutos característicos da região do cerrado, como o pequi, que são ícones da cultura local.
Solenidade
Muitas autoridades prestigiaram a solenidade de entrega da obra, entre eles, o deputado federal, Emanuelzinho, os secretários de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, de Cultura, Esporte e Lazer Aluízio Leite Paredes; de Educação, Edilene de Souza Machado; de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Hellen Janayna Ferreira de Jesus; de Ordem Pública, Leovaldo Sales; de Turismo, Lincoln Tadeu Sardinha Costa; de Governo, Wilton Coelho Pereira, de Habitação e Regularização Fundiária, Macrean dos Santos, de Planejamento, Éder Galiciani, de Mobilidade Urbana, Cely Almeida, da Secretaria da Mulher, Juares Samaniego, a Procuradora Geral, Juliette Caldas Migueis e o Ouvidor Geral, Jessé França.
Também compareceram ao evento a vereadora Maria Avalone, Sargento Vidal, Chico 2000, Maysa Leão, Dr. Ricardo Saad substituindo Renivaldo Nascimento, Luis Claudio, Maysa Leão, Marcus Brito, Cezinha Nascimento, Kero Kero, os deputados estaduais Júlio Campos, Juca do Guaraná, Wilson Santos, o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, o diretor-regulador-ouvidor da Arsec, Zito Adrien e o representante da Águas Cuiabá, Adalberto Cavalcante.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Published
12 horas agoon
30 de agosto de 2026By
Da Redação
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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