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  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Adultos devem denunciar todo tipo de violência e abuso contra criança e adolescente

    Crianças e adolescentes têm garantidos por lei o direito de serem protegidos de todo tipo de violência, vivendo em ambientes seguros e saudáveis, nos quais possam...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Reconhecimento de paternidade é garantido pelo Judiciário durante todo o ano

    Quem precisa reconhecer a paternidade, realizar exame de DNA ou regularizar o registro civil não precisa esperar pelo Mutirão Pai Presente. Embora a mobilização estadual aconteça...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Desembargadora Clarice Claudino e equipe apresentam ferramenta de gestão ClarIA aos demais gabinetes

    Assessores de gabinetes de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram nesta segunda-feira (20), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário,...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Copa do Judiciário mantém disputa acirrada após fim da Copa do Mundo

    A Copa do Mundo 2026 acabou no último domingo (19), com a seleção espanhola conquistando o bicampeonato mundial ao derrotar a Argentina por 1 a 0....

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Comarca de Peixoto de Azevedo terá expediente suspenso nos dias 20 e 21 de julho

    A Comarca de Peixoto de Azevedo terá o expediente suspenso nos dias 20 e 21 de julho de 2026, em razão de feriados municipais. A suspensão...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Multiparentalidade garante reconhecimento jurídico de vínculos construídos pelo afeto

    A possibilidade de uma pessoa ter reconhecidos mais de um pai, mais de uma mãe, ou ambos, no registro civil é um direito previsto pelo ordenamento...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    TJMT autoriza busca de bens em nome de esposa de homem que devia pensão a quatro filhos desde 2010

    A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Corregedoria desenvolve automação para tornar decisões judiciais mais uniformes

    A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), está desenvolvendo uma série de automações voltadas à...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Magistratura e instituições jurídicas fundam o COPEJMT para aprimorar ensino do Direito em MT

    Mato Grosso, foi criado na manhã desta sexta-feira (17) o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT). A fundação do Colégio ocorreu durante reunião...

  • Tribunal de Justiça de MT3 semanas atrás

    Investimentos em infraestrutura ampliam eficiência e segurança nas unidades do TJMT

    Melhorar as condições de atendimento ao cidadão e oferecer ambientes mais adequados para magistrados e servidores são alguns dos objetivos das obras de infraestrutura executadas pelo...

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