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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para definir regras...
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação...
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 319/25, que reconhece a Romaria de Todos...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os desafios estruturais, administrativos e...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência...
