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Senado aprova programa para acelerar a transição energética no Brasil

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A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).

A proposta busca impulsionar a adoção de fontes renováveis de energia, reduzir o uso de matrizes poluentes e promover iniciativas sustentáveis. O texto inclui a criação do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, que será abastecido com créditos tributários e destinado ao financiamento de projetos inovadores no setor energético.

Relator da matéria, o senador Laércio Oliveira reforçou o impacto positivo do PATEN na modernização da matriz energética do Brasil. Ele destacou o programa como um marco estratégico para liderar a transição energética global, conciliando sustentabilidade e inovação.

O parlamentar também ressaltou a inclusão de emendas que ampliaram o escopo da proposta, como a priorização de fontes como gás natural, energia nuclear, solar, eólica e biomassa, especialmente em áreas rurais, além da remoção de restrições para grandes usinas de energia.

Durante a tramitação, uma emenda apresentada pelo senador Zequinha Marinho propôs incentivos para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. A iniciativa prevê que a energia gerada por essas usinas seja contratada por distribuidoras, promovendo economia, redução de emissões e novos empregos.

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Segundo Zequinha, essa medida reforça o compromisso do Brasil com as metas do Acordo de Paris e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), além de trazer benefícios diretos à população e ao meio ambiente.

Entre os avanços da proposta estão a inclusão de novas fontes energéticas prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamentos.

Além disso, o projeto incentiva a expansão da energia solar, eólica e de biomassa, especialmente em áreas rurais, e elimina restrições para usinas com capacidade superior a 50 MW. A proposta reforça o compromisso do Brasil com uma matriz energética mais sustentável, aliando inovação tecnológica ao desenvolvimento econômico.

A proposta segue agora para o Plenário do Senado, com tramitação em regime de urgência.

Fonte: Pensar Agro

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Café do Brasil gera receita de R$ 74,246 bilhões para o País

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A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulgou os resultados das exportações de café do Brasil em 2024, destacando o desempenho positivo do setor.

Entre janeiro e dezembro, o país exportou 47,876 milhões de sacas de 60 kg, um aumento de 30% em relação às 36,838 milhões de sacas registradas no mesmo período de 2023. A receita gerada foi de R$ 74,246 bilhões, um crescimento de 38,3% em comparação aos R$ 53,765 bilhões de 2023, considerando a cotação média de R$ 6,05 por dólar.

Embora os números expressem avanço, o ano de 2025 traz desafios significativos para a cafeicultura, especialmente no que diz respeito à manutenção da oferta em um mercado global com estoques apertados e demanda crescente. Pesquisadores do Cepea preveem que os preços elevados, que já estão em patamares recordes, deverão se sustentar devido à combinação de oferta limitada e consumo robusto.

O Brasil, maior produtor e exportador mundial de café, enfrenta dificuldades relacionadas às condições climáticas desfavoráveis. O país está há quatro safras consecutivas sem superar o recorde de produção de 60 milhões de sacas, registrado na safra 2020/21. A colheita da safra 2025/26, prevista para começar no meio do ano, ainda deverá refletir os impactos climáticos de 2024, que prejudicaram o desenvolvimento das lavouras.

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Em dezembro de 2024, os embarques totalizaram 3,536 milhões de sacas, uma redução de 15,2% em comparação ao mesmo mês de 2023, que registrou 4,171 milhões de sacas. Apesar disso, a receita cambial no período cresceu 34,3%, saltando de R$ 5,041 bilhões para R$ 6,781 bilhões, refletindo os preços elevados no mercado internacional.

O Brasil não é o único a enfrentar desafios climáticos. O Vietnã, segundo maior produtor mundial, também sofreu com condições adversas em 2024, o que contribui para a manutenção dos estoques globais em níveis baixos. Esse cenário reforça a competitividade do café brasileiro, especialmente com a valorização do robusta nas exportações.

A combinação de preços elevados e maior poder de compra tem permitido aos produtores brasileiros realizar os tratos culturais necessários, garantindo melhores condições para a produção, mesmo diante das adversidades climáticas. Para 2025, as exportações devem manter um bom desempenho, com expectativa de superar as 40 milhões de sacas na temporada 2024/25.

Fonte: Pensar Agro

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